Prefeitos fazem protesto contra proposta de redução do FPM em 5%

Da Redação do pe360graus.com

Prefeitos e funcionários de onze municípios da Mata Norte e Agreste de Pernambuco não trabalharam nesta sexta-feira (23), em protesto contra a lei, que se aprovada pelo Congresso, vai reduzir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 5%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os gastos das prefeituras com a folha de pagamento não podem passar de 54% da receita líquida do município. Com a redução do FPM, os prefeitos dizem que ficou mais difícil cumprir a lei.

“É o caso da maioria dos municípios da Mata Norte e Agreste, talvez até da maioria dos municípios do Brasil. Esse corte do FPM é um valor bastante significativo em relação à arrecadação das prefeituras”, diz Azoca Gouveia, prefeito de Aliança e presidente do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Sententrional.

O Consórcio, ligado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi quem organizou a mobilização. Em Nazaré da Mata, a 65 quilômetros do Recife, a prefeitura não abriu as portas. Os funcionários foram liberados para participar de uma mobilização em Carpina. A concentração foi às margens da BR-408.

Às 10h, representantes e funcionários de onze prefeituras da região seguiram a pé pela rodovia, num trecho de um quilômetro. Nos discursos, todos os prefeitos que participaram da mobilização reclamaram das dificuldades que as cidades vão enfrentar caso a redução do FPM seja aprovada no Congresso.

“Essa diminuição no FPM vai fazer com que se reduza o direito a serviços públicos de qualidade para o cidadão”, assegura Ana Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro.